Editais publicados no Diário Oficial exigem regularização em até 10 dias; penalidades podem ultrapassar R$ 6 mil
DA REDAÇÃO – ARARAQUARA
A Prefeitura de Araraquara publicou nesta terça-feira (7) uma nova lista de proprietários notificados para realizar a limpeza de terrenos, quintais e calçadas. Os editais foram divulgados no Diário Oficial do município e também estão disponíveis no site oficial da administração.
A medida segue o que determina o Código de Posturas Municipal e estabelece um prazo máximo de 10 dias corridos para que os responsáveis regularizem a situação dos imóveis.
Prazo curto e multa alta
De acordo com a Prefeitura, os proprietários devem remover mato, lixo, entulho e qualquer material que possa oferecer risco à saúde pública ou à vizinhança.
Quem não cumprir a determinação dentro do prazo será multado. Os valores chamam atenção:
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Imóveis de até 500 m²: multa de 10% da Unidade Fiscal Municipal (UFM) por metro quadrado
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Imóveis acima de 500 m²: multa de 15% da UFM por metro quadrado
Na prática, um terreno de 500 m² pode gerar uma penalidade de mais de R$ 4 mil. Já áreas maiores podem ultrapassar facilmente os R$ 6 mil.
Em caso de reincidência, o valor da multa dobra automaticamente.
Prefeitura pode fazer limpeza e cobrar depois
Além da multa, o município poderá executar os serviços de limpeza diretamente — ou por meio de empresa autorizada — e cobrar os custos do proprietário.
Os valores incluem:
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Capina: 30% da UFM por m²
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Roçada: 15% da UFM por m²
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Arado: 15% da UFM por m²
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Retirada de entulho e lixo: 50% da UFM por m²
Ou seja, além da multa, o dono do imóvel ainda pode ter que arcar com os custos da limpeza realizada pela Prefeitura.
Lista está disponível online
A relação completa dos imóveis notificados pode ser consultada tanto no Diário Oficial. A consult pode ser feita também no portal da Prefeitura, no link: Editais – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Prefeitura de Araraquara
A orientação é que os proprietários verifiquem a lista o quanto antes para evitar prejuízos e manter os imóveis dentro das normas municipais.
