Enquanto a Prefeitura de Castilho realiza investimentos milionários em eventos festivos, problemas relacionados à área da Saúde vêm provocando questionamentos no município. Depois de a Unidade Básica de Saúde do Alvorada ter o fornecimento de energia interrompido recentemente, agora prestadores de serviços relatam atrasos nos pagamentos de profissionais contratados por meio do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste Paulista (Ciensp).
Segundo informações recebidas pelo portal Nossa Cidade (nossacidade.online) desde a semana passada, a situação envolve mais de 30 profissionais que prestam serviços na Saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e trabalhadores de outras áreas.
A reportagem conversou com vários prestadores que confirmaram a existência de pagamentos pendentes, mas eles pediram para não ser identificados. O motivo alegado é o receio de represálias e de consequências na continuidade da prestação dos serviços.
O prefeito de Castilho, Paulo Boaventura, é vice-presidente do Ciensp. A reportagem encaminhou questionamentos ao consórcio pelo e-mail disponibilizado em seu portal. Até a publicação desta matéria, não havia recebido resposta.
Profissionais relatam pagamentos pendentes
Um dos profissionais ouvidos pelo Nossa Cidade, que pediu para ter a identidade preservada, afirmou que os prestadores conhecem o fluxo adotado para os pagamentos pelo consórcio.
“Geralmente o pagamento é feito em 45 dias. Porém, agora estão em atraso os meses de junho, julho e agosto”, afirmou.
Segundo ele, a demora tem provocado dificuldades financeiras para pessoas que dependem dos valores recebidos pela prestação de serviços à Saúde de Castilho.
A reportagem também procurou informações junto a administrações de outros municípios integrantes do Ciensp e que utilizam modelo semelhante de contratação de profissionais.
Para evitar qualquer constrangimento envolvendo os trabalhadores de Castilho, um secretário municipal de Saúde da região, que não será identificado, classificou a situação como “muito estranha”. Segundo ele, embora as prefeituras tenham seus próprios fluxos de repasses, o consórcio mantém estrutura financeira destinada justamente à continuidade dos pagamentos.
Mensagem do secretário fala em desligamento
Em meio às reclamações, o Nossa Cidade teve acesso a mensagens enviadas pelo secretário municipal da Saúde, Demilson Cordeiro, em um grupo de WhatsApp.
Na primeira manifestação, ele afirmou:
“Bom dia a todos, reforço o que sempre oriento que caso algum profissional esteja insatisfeito com o modelo proposto para prestação de serviço, esteja a vontade de se desligar, eu não vou me desgastar respondendo esse tipo de questionamento se "atraso" a meses, faço questão de explicar a cada profissional quando entra como é o processo, faço inclusive um desenho do fluxo para ficar bem claro.”
Na sequência, Cordeiro mencionou a possibilidade de pedir o cancelamento das ordens de serviço:
“Receio que esse tipo de situação se intensifique e caso ocorra, solicitarei o cancelamento de todas as ordens de serviço evitando assim situação ruim tanto para os profissionais quanto para mim enquanto CPF.”
As declarações aumentaram a preocupação entre prestadores ouvidos pela reportagem, especialmente diante da referência ao possível cancelamento das ordens de serviço.
Na mensagem, o secretário não detalhou como ficaria o atendimento à população caso eventual cancelamento de todas as ordens de serviço fosse efetivamente solicitado.
Secretário reconhece atraso, mas apresenta outra versão
O Nossa Cidade procurou Demilson Cordeiro para que ele pudesse se manifestar tanto sobre os pagamentos quanto sobre as mensagens encaminhadas aos profissionais.
O secretário explicou que o sistema utilizado pelo Ciensp trabalha com períodos específicos de competência e reconheceu atraso no pagamento que, segundo ele, deveria ter ocorrido até 30 de agosto:
“A prestação de serviço por meio do CIENSP segue uma lógica em que o repasse é realizado a partir de competências que vão de 21 a 20 de cada mês, assim seguindo todos os trâmites os profissionais recebem regularmente até o final da competência seguinte, ou seja até o dia 30 do próximo mês.
Isso é explicado individualmente a cada profissional no momento em que aceita a prestação de serviços.
Ocorre que nesta competência devido a necessidade de autorização da câmara de vereadores para suplementação orçamentária, houve um atraso do pagamento que deveria ter sido realizado até o dia 30/08.
Entretanto o pagamento está sendo realizado até amanhã.”
A versão apresentada pelo secretário, portanto, diverge em parte dos relatos dos prestadores ouvidos pela reportagem. Enquanto profissionais afirmam existir mais de uma competência pendente, Cordeiro menciona atraso especificamente “nesta competência”.
O Ciensp foi procurado para esclarecer oficialmente quais competências estão pendentes, quantos profissionais foram afetados, o valor total devido e a previsão para quitação, mas ainda não havia respondido até a publicação.
“Ninguém é obrigado a manter a prestação de serviço”
Questionado especificamente sobre a mensagem enviada ao grupo e a orientação para que profissionais insatisfeitos pudessem se desligar, Demilson Cordeiro respondeu:
“Sobre dizer aos profissionais que saiam caso estejam insatisfeitos, o que eu disse foi que ninguém é obrigado a manter a prestação de serviço, mesmo após explicar exatamente da mesma coisa que falo a você, também falei a eles e a maioria disse que entende e que não há problema.”
Na sequência, o secretário classificou a repercussão do episódio como uma tentativa de politização:
“O que de fato ocorre é a politicagem em torno de uma condição técnico administrativa.”
Documentos devem ser apresentados
Cordeiro informou ainda que pretende apresentar publicamente documentos para sustentar as explicações fornecidas sobre o funcionamento dos pagamentos.
“Amanhã farei um pronunciamento oficial com documentos comprobatórios por parte do CIENSP, esclarecendo toda a situação.”
O Nossa Cidade acompanhará a apresentação anunciada pelo secretário e mantém espaço aberto ao Ciensp, à Prefeitura de Castilho e aos demais envolvidos para novos esclarecimentos.
Até que sejam apresentados os documentos e a manifestação oficial do consórcio, permanece uma divergência central: prestadores ouvidos pela reportagem relatam pagamentos de mais de uma competência em atraso, enquanto o secretário municipal da Saúde reconhece atraso em uma competência e afirma que a regularização está sendo realizada.
